TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Necessidade de vale transporte é presumida

O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Telemarketing examinará proposta do TRT

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior